Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos, consideram-se:

• Quintal Doce / Nós / Nossa: a residência sênior Quintal Doce, com sede na Rua São Sebastião 1682, Ouro Preto, MG 35400-000.
• Usuário / Você: qualquer pessoa física que acessa o site ou entra em contato para contratar serviços.
• Residente: pessoa que utiliza os serviços de moradia ou convivência do Quintal Doce.
• Família responsável: representante legal ou familiar indicado pelo Residente.
• Serviços: as modalidades de Residência no Quintal, Mensalidade Quintal Dia e Estadia de Convidado.
• Acordo: o conjunto formado por estes Termos e o contrato individual assinado no momento da contratação.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site e a contratação de qualquer serviço do Quintal Doce implicam a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize os serviços. A contratação é destinada a pessoas maiores de 18 anos com capacidade civil plena, ou a representantes legais de residentes.

3. Descrição dos Serviços

O Quintal Doce oferece três modalidades de hospitalidade residencial sênior, todas com foco em bem-estar, convivência e alimentação. Não prestamos serviços de saúde, cuidados médicos ou de enfermagem. Os serviços estão disponíveis exclusivamente na unidade de Ouro Preto, MG.

• Residência no Quintal: moradia permanente com quarto privativo, refeições, lavanderia e acesso ao jardim. R$ 1.850/mês.
• Mensalidade Quintal Dia: convivência diurna três dias por semana com almoço e café da tarde. R$ 540/mês.
• Estadia de Convidado: hospedagem de duas noites com refeições e uso dos espaços comuns. R$ 360/estadia.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao contratar nossos serviços, o Usuário e a Família responsável comprometem-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre o Residente
• Comunicar ao Quintal Doce qualquer alteração relevante de saúde ou necessidade do Residente
• Zelar pelo respeito mútuo entre Residentes, visitantes e equipe
• Usar os espaços da casa com cuidado e responsabilidade
• Efetuar o pagamento nos prazos acordados em contrato

5. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas e conteúdos presentes neste site são propriedade do Quintal Doce. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. O uso do site concede apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de visualização para fins pessoais.

6. Pagamentos e Cancelamentos

Os valores dos serviços são cobrados em Reais (BRL) conforme descrito na contratação. Os pagamentos são devidos mensalmente para modalidades mensais (Residência e Quintal Dia) e integralmente para a Estadia de Convidado.

Cancelamentos ou desligamentos devem ser comunicados com 30 dias de antecedência para as modalidades mensais. Condições específicas de reembolso para a Estadia de Convidado serão acordadas no momento da reserva.

7. Isenções de Responsabilidade

O Quintal Doce não é uma instituição de saúde e não responde por intercorrências médicas de Residentes. Em situações de emergência, acionaremos o SAMU (192) ou outro serviço competente. Não nos responsabilizamos por objetos pessoais de valor deixados sem salvaguarda adequada nas áreas comuns.

8. Rescisão

O Quintal Doce pode encerrar um contrato de serviço mediante comunicação formal com 30 dias de antecedência, ou de forma imediata em casos de violação grave destes Termos, conduta agressiva ou situação que coloque em risco a segurança de Residentes ou da equipe.

9. Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de divergência, as partes buscam solução amigável antes de qualquer via judicial. Fica eleito o foro da comarca de Ouro Preto, MG, para dirimir eventuais litígios.

10. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A data de vigência constará sempre no topo deste documento. O uso continuado dos serviços após alterações implica a aceitação das novas condições.

11. Contato

Quintal Doce — Rua São Sebastião 1682, Ouro Preto, MG 35400-000
E-mail jurídico: [email protected]
Telefone: +55 31 3551-7248